Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-28, de 03 de setembro de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar RODRIGO GOMES COUTO - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO nº 015/2021, decorrente do Processo de Compra nº 309/2021, referente à contratação da empresa YEDA GARCIA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.

Art. 2º. Designar JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES JÚNIOR – Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 03 de setembro de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE