Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-90/2023
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2023
Nomeia membro da 2ª Câmara da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 15/2022.
PORTARIA CFO-SP-10/2023
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 07 de fevereiro de 2023
Admitir, a partir de 03/02/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. TUANE CRISTINA DIAS DOS SANTOS
PORTARIA CFO-SEFIN-57/2023
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a
custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-09/2023
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2023
Ficam divulgados os dias de recessos e feriados para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia
RESOLUÇÃO CFO-252/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2023, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
RESOLUÇÃO CFO-251/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Cria o Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SP-08/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Admitir, a partir de 01/02/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor LUAN MOREIRA DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-07/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Admitir, a partir de 01/02/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor RIANO PIRES DIAS JUNIOR
PORTARIA CFO-SP-06/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Exonerar, a partir de 01/02/2023, o Senhor RIANO PIRES DIAS JUNIOR do cargo de Assessor nível CCI
DECISÃO CFO-02/2023
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas, dá outras providências e revoga a Decisão CFO-01/2023.
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