PORTARIA CFO-SP-09, de 02 de fevereiro de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando a Portaria ME N° 11.090 de 27 de dezembro de 2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de recessos e feriados para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia, conforme Portaria ME N° 11090 de 27 de dezembro de 2022:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi;
• 9 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 8 de setembro (revezamento);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 3 de novembro (revezamento);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 30 de novembro, Dia do evangélico (feriado estadual);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Art. 2°. Nos dias 08/09 e 3/11 deverá ocorrer, em cada setor, o revezamento entre os empregados, cabendo ao gestor de cada área encaminhar a lista de revezamento, ao SERHUM, até o dia 26/02/2023, de forma que nenhuma área fique sem empregado.

Art. 3°. Caso não seja encaminha ao SERHUM a lista citada no artigo anterior, dentro do prazo, todos os empregados do setor deverão trabalhar nos dias previstos para revezamento.

Art.4°. Cada empregado terá direito a 01 (um) dia de revezamento conforme as datas dispostas no artigo 2°.

Art.5°.  Ao SERHUM para providências.