PORTARIA CFO-SP-08, de 01 de fevereiro de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir, a partir de 01/02/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor LUAN MOREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 043.607.811-21, para o cargo de Assessor CCI do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 46, de 28 de outubro de 2021.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.