Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-06, de 01 de fevereiro de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 01/02/2023, o Senhor RIANO PIRES DIAS JUNIOR do cargo de Assessor nível CCI, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 46, de 28 de outubro de 2021.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 01 de fevereiro de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE