Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-22/2023
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Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. DANILO COSTA VALE
PORTARIA CFO-SP-21/2023
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Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. JOAO HENRIQUE GOMES DIAS
PORTARIA CFO-SP-20/2023
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Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª BRUNA BARBOSA BORGES
PORTARIA CFO-SP-19/2023
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Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FABIO CAMPOS ROCHA
PORTARIA CFO-SEC-110/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessor Técnico do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-109/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia coordenador do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-108/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessora Técnica do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-107/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessor Técnico do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-106/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 13 de abril de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa G.S.I. - Gestão de Segurança Integrada Vigilância E Segurança EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-105/2023
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Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 13 de abril de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa Ativa Brigadista LTDA.
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