PORTARIA CFO-SEC-180 de 22 de outubro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Tessy Nayra Pereira Carvalho Pinheiro como gestora do Contrato CFO nº 032/2026, decorrente do Processo de Compra n° 0612/2026, referente ao patrocínio destinado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL – ABRAHOF.

Art. 2º Designar Carlos Eduardo Xavier dos Santos como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.