PORTARIA CFO-SEC-182 de 23 de outubro de 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Anny Emanuelly Marques e Souza como gestora do Contrato CFO nº 034/2026, decorrente do Processo de Compra n° 0572/2026, referente ao patrocínio destinado ao SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS – SICIDETO.
Art. 2º Designar Mariana Frota de Castro como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.
Art. 3º Dê-se ciência.
Brasília, 23 de outubro de 2026.
JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE
