Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-33/2020
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Data do Ato: 26 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Vanessa Alves de Lima Mota Pires
PORTARIA CFO-SP-32/2020
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Data do Ato: 21 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional a Senhora Veronica Verissimo Bolzan
PORTARIA CFO-SP-31/2020
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Data do Ato: 21 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Admitir, a partir de 19/08/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Kleber Henrique Lemos de Deus
PORTARIA CFO-SEFIN-06/2020
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Data do Ato: 20 de agosto de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-33/2020
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Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 19 de agosto de 2020
Altera o anexo da Portaria CFO-SEC-89/2019
PORTARIA CFO-SP-30/2020
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Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro
DECISÃO CFO-26/2020
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Data do Ato: 18 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2019.
PORTARIA CFO-SEC-32/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Djan Hennemann - Assessor da Presidência, como fiscal do Contrato nº 019/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-31/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 018/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SP-29/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Prorrogar, até o dia 20/09/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
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