Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-55, de 13 de maio de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 13/05/2025, a empregada Juliana da Costa Santos, do exercício da Função Gratificada de “Encarregado da Secretaria das Comissões do Conselho Federal de Odontologia”.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 13 de maio de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE