Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-43/2020
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Data do Ato: 26 de outubro de 2020
Data da Publicação: 27 de outubro de 2020
Designar Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como fiscal do Contrato nº 026/2020 e José Alves Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente
PORTARIA CFO-SP-46/2020
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Data do Ato: 22 de outubro de 2020
Data da Publicação: 22 de outubro de 2020
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-42/2020
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Data do Ato: 21 de outubro de 2020
Data da Publicação: 27 de outubro de 2020
Prorrogar o período estabelecido na Portaria CFO-SEC-125, de 14 de agosto de 2019.
PORTARIA CFO-SP-45/2020
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Data do Ato: 16 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
Retomar as atividades presenciais, em tempo integral, na Sede do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 21 de outubro de 2020
PORTARIA CFO-SEC-41/2020
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Data do Ato: 15 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Lucas Souza Teodoro - Analista de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato nº 025/2020 e como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-40/2020
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Data do Ato: 15 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Nádia Ribeiro de Freitas - Assessora da Tesouraria, como fiscal do Contrato nº 024/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor IV como suplente
PORTARIA CFO-SEC-39/2020
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Data do Ato: 15 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor IV, como fiscal do Contrato nº 023/2020 e Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-08/2020
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Data do Ato: 15 de outubro de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SP-44/2020
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Data do Ato: 14 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
Admitir, a partir de 14/10/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. Nayane Cordeiro Lopes Mendes
DECISÃO CFO-30/2020
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Data do Ato: 08 de outubro de 2020
Data da Publicação: 09 de outubro de 2020
Fixa a data da Assembleia dos Delegados-Eleitores e dá outras providências.
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