Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-38/2020
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Data do Ato: 05 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 021/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV como suplente.
PORTARIA CFO-SP-43/2020
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Data do Ato: 02 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
Admitir, a partir de 01/10/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, O Sr. Igor Simões Barbosa
PORTARIA CFO-SP-42/2020
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Data do Ato: 02 de outubro de 2020
Data da Publicação: 16 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. IGOR THADEU MUNIZ
PORTARIA CFO-SEC-37/2020
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Data do Ato: 01 de outubro de 2020
Data da Publicação: 19 de outubro de 2020
Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, como fiscal da Ata de Registro de Preços CFO-007/2020 e Reginaldo Rezende Souza - Oficial Administrativo I como suplente.
PORTARIA CFO-SP-41/2020
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Data do Ato: 30 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Cassio Castro Almeida
RESOLUÇÃO CFO-231/2020
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Data do Ato: 28 de setembro de 2020
Data da Publicação: 29 de setembro de 2020
Aprova o Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia e revoga as Resoluções CFO 80/2007, 155/2015; 169/2015; 175/2016; e, 200/2019.
PORTARIA CFO-SP-40/2020
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Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COELHO
PORTARIA CFO-SP-39/2020
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Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. THABATA VIRGINIA LOIOLA AZEVEDO
PORTARIA CFO-SP-38/2020
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Data do Ato: 25 de setembro de 2020
Data da Publicação: 02 de outubro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. CASSIO CASTRO ALMEIDA
PORTARIA CFO-SEC-36/2020
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Data do Ato: 24 de setembro de 2020
Data da Publicação: 24 de setembro de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, para exercer o encargo de fiscal do contrato CFO-022/2020 e Stefani Rodrigues Avelar da Silva - Assessora CCI como suplente.
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