Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-19/2021
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Data do Ato: 05 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. KETLEN SAMANTHA SANTOS DE ASSUNCAO
PORTARIA CFO-SP-18/2021
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Data do Ato: 05 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. DIEGO ARCANJO DOS SANTOS COELHO
PORTARIA CFO-SEC-19/2021
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Data do Ato: 29 de junho de 2021
Data da Publicação: 01 de julho de 2021
Revogar as Portarias CFO-SEC-47/2017 e 167/2019 e designar como Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio
PORTARIA CFO-SEC-18/2021
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Data do Ato: 17 de junho de 2021
Data da Publicação: 09 de julho de 2021
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 006/2021 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente .
PORTARIA CFO-SP-17/2021
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Data do Ato: 17 de junho de 2021
Data da Publicação: 01 de julho de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada NÍVEA CAIXETA DOS SANTOS
PORTARIA CFO-SEC-17/2021
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Data do Ato: 17 de junho de 2021
Data da Publicação: 09 de julho de 2021
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como fiscal do Contrato nº 007/2021 e Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como suplente.
DECISÃO CFO-25/2021
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Data do Ato: 14 de junho de 2021
Data da Publicação: 14 de junho de 2021
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2020.
DECISÃO CFO-24/2021
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Data do Ato: 11 de junho de 2021
Data da Publicação: 11 de junho de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
DECISÃO CFO-23/2021
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Data do Ato: 11 de junho de 2021
Data da Publicação: 11 de junho de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-16/2021
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Data do Ato: 02 de junho de 2021
Data da Publicação: 15 de junho de 2021
Designar Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como fiscal do Contrato CFO nº 005/2021 e Marcos Tavares da Silva - Assessor CCIV, como suplente.
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