Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-26/2021
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Data do Ato: 09 de julho de 2021
Data da Publicação: 09 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender às necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-25/2020.
PORTARIA CFO-SP-26/2021
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Data do Ato: 09 de julho de 2021
Data da Publicação: 12 de julho de 2021
Admitir, a partir de 12/07/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. Graziella Tavares Bitencurt
PORTARIA CFO-SP-25/2021
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Data do Ato: 09 de julho de 2021
Data da Publicação: 12 de julho de 2021
Admitir, a partir de 12/07/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. Stefani Rodrigues Avelar da Silva
PORTARIA CFO-SP-24/2021
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Data do Ato: 09 de julho de 2021
Data da Publicação: 12 de julho de 2021
Exonerar, a partir de 11/07/20241, a Senhora Stefani Rodrigues Avelar da Silva do cargo de Assessor nível CC I
PORTARIA CFO-SP-23/2021
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Data do Ato: 08 de julho de 2021
Data da Publicação: 09 de julho de 2021
Admitir, a partir de 12/07/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Levi Lunique Izidio da Silva
PORTARIA CFO-SEC-21/2021
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Data do Ato: 06 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
Designar Caio Cesar Magalhaes Duarte - Assessor CCIII, como fiscal do Contrato CFO nº 010/2021 e João Paulo Novo de Oliveira - Técnico em Tecnologia da Informação, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-20/2021
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Data do Ato: 06 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
Designar Caio Cesar Magalhaes Duarte - Assessor CCIII, como fiscal do Contrato CFO nº 009/2021 e João Paulo Novo de Oliveira - Técnico em Tecnologia da Informação, como suplente.
PORTARIA CFO-SP-22/2021
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Data do Ato: 05 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. GIOVANNI DINIZ DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-21/2021
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Data do Ato: 05 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
PORTARIA CFO-SP-20/2021
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Data do Ato: 05 de julho de 2021
Data da Publicação: 06 de julho de 2021
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. TAISE LEAL LIMA
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