Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-20/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidên-cia do CFO.
DECISÃO CFO-19/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.
DECISÃO CFO-18/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Registro do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-66/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2013
Inclui membro na Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
DECISÃO CFO-18/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2013
Homologa o resultado da eleição processada em 09 de abril de 2014, no CRO-PA.
DECISÃO CFO-17/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de maio de 2013
Autoriza baixa de bens móveis do CFO.
DECISÃO CFO-16/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2013
Designa o CRO-DF para efetuar o julgamento do Processo Ético CFO-21149/2012.
PORTARIA CFO-SEC-64/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de maio de 2013
Exclui membro da Comissão de Legislação.
Primeira| Anterior| Próxima| Última