Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-41 de 30 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, as seguintes cirurgiãs-dentistas:

titular: Maria Izabel de Souza Ávila Ramos (CRO-AP-CD-33); e,

suplente: Maria Eliana Cruz de Almeida Pereira (CRO-AM-CD-1173).

Art. 2º. São as seguintes as atribuições das representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde:

1. representar o CFO na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde; e,

2. apresentar à diretoria, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela referida Câmara.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 30 de março de 2016.

EIMAR LOPES DE OLIVEIRA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE