Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-44/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2013
Inclui Cirurgião-Dentista na Comissão de Ensino.
PORTARIA CFO-SEC-43/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2013
Substitui Cirurgião-Dentista.
DECISÃO CFO-11/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de março de 2013
Nomeia composição para o CRO-Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-42/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2013
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão
PORTARIA CFO-SEC-41/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de março de 2013
Constitui Comissão Especial para acompanhamento dos Projetos de Lei do interesse da Odontologia em tramitação no Congresso Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-40/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de fevereiro de 2013
Exclui Cirurgiã-Dentista da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-39/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de fevereiro de 2013
Substitui Cirurgião-Dentista
PORTARIA CFO-SEC-38/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de fevereiro de 2013
Fica criada no âmbito da Autarquia Federal, constituída pelo Conselho Federal de Odontologia como Órgão Central e os Conselhos Regionais de Odontologia, a Ouvidoria do CFO, com a finalidade de difundir os serviços e a legislação, promovendo o site institucional.
PORTARIA CFO-SEC-36/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 2013
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPICSUS).
PORTARIA CFO-SEC-35/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 2013
Nomeia o Cirurgião-Dentista Dalter Silva Favarete (CRO-MT-2831), como Coordenador da Região Centro-Oeste.
Primeira| Anterior| Próxima| Última