Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-86/2018
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Data do Ato: 11 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, do Ministério da Educação - Câmara Técnica de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Especialidades Clínicas e Cirúrgicas.
PORTARIA CFO-SP-49/2018
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Data do Ato: 10 de setembro de 2018
Data da Publicação: 14 de setembro de 2018
Designar o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a substituição do Gerente Financeiro e Contábil do Conselho Federal de Odontologia, Luciano de Mendonça Costa, durante o período de férias anuais do titular, de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA CFO-SEC-85/2018
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Data do Ato: 05 de setembro de 2018
Data da Publicação: 24 de setembro de 2018
Designa Raphael Augusto Montadon Gonçalves - Analista de Suporte em TI, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 015/2018, decorrente do Processo CFO-27328/2018 e Rafael Cesar Merlo dos Santos - Técnico em TI, para exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-48/2018
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Data do Ato: 05 de setembro de 2018
Data da Publicação: 05 de setembro de 2018
Designar, a partir de 03/09/2018, o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-84/2018
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Data do Ato: 04 de setembro de 2018
Data da Publicação: 05 de setembro de 2018
Nomear os funcionários para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-47/2018
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Data do Ato: 04 de setembro de 2018
Data da Publicação: 05 de setembro de 2018
Admitir, a partir de 01/09/2018, o empregado Cristiano Machado Santos para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação Social.
DECISÃO CFO-35/2018
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Data do Ato: 20 de agosto de 2018
Data da Publicação: 19 de setembro de 2018
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-SP.
PORTARIA CFO-SEC-83/2018
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Data do Ato: 15 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Designa gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Proc. CFO-9544/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais e scanner de produção
PORTARIA CFO-SP-46/2018
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Data do Ato: 15 de agosto de 2018
Data da Publicação: 15 de agosto de 2018
NOMEAR a Sra. TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO para o cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-82/2018
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Data do Ato: 14 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Nomear representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos - CNCC
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