Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-81/2018
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Data do Ato: 14 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Designar Nívea Caixeta dos Santos - Secretária Executiva, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 014/2018 e
Claudia de Paiva Cunha - Técnica em Secretariado, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-80/2018
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Data do Ato: 13 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Designa ANA LUÍZA DE OLIVEIRA GOMES, contadora do Conselho Federal de Odontologia, para dar suporte técnico à Comissão de Tomada de Contas.
DECISÃO CFO-34/2018
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Data do Ato: 09 de agosto de 2018
Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Referenda a deliberação da diretoria e/ou presidência do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-79/2018
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Data do Ato: 06 de agosto de 2018
Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Altera a Portaria CFO-SEC-18/2018.
PORTARIA CFO-SEC-78/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-32, de 29 de março de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-77/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-33, de 29 de março de 2018.
PORTARIA CFO-SP-45/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 03 de agosto de 2018
NOMEAR o Sr. BRUNO AZEVEDO VILELA para o cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
DECISÃO CFO-33/2018
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Data do Ato: 27 de julho de 2018
Data da Publicação: 27 de julho de 2018
Altera a Decisão CFO-69, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque / desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SEC-76/2018
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Data do Ato: 26 de julho de 2018
Data da Publicação: 27 de julho de 2018
Designar observadora do CFO na eleição do CRO-DF.
PORTARIA CFO-SEFIN-5/2018
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Data do Ato: 26 de julho de 2018
Data da Publicação: 21 de agosto de 2018
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos em R$4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
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