Atos Normativos – Transparência CFO

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

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PORTARIA CFO-SEC-85/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 06 de junho de 2019

Data da Publicação: 07 de junho de 2019

Designar Lucieni Alonso Gomes - Gerente Financeiro, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-18.800/2019 e Jevanilce Corrêa Ramos - Téc. em Contabilidade III, como suplente.

PORTARIA CFO-SP-34/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 06 de junho de 2019

Data da Publicação: 13 de junho de 2019

Alterar o nível do cargo do empregado Thiago Amancio da Silva

PORTARIA CFO-SP-33/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 06 de junho de 2019

Data da Publicação: 13 de junho de 2019

Alterar o nível dos cargos dos empregados: Rafael Costa Bento e Michelle Rocha Calazans

PORTARIA CFO-SEFIN-03/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 04 de junho de 2019

Data da Publicação: 28 de junho de 2019

Estabelece o valor do Suprimento de Fundos

PORTARIA CFO-SP-32/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 03 de junho de 2019

Data da Publicação: 13 de junho de 2019

Admitir, o Sr. Marcos Augusto de Campos, portador do CPF Nº 358.435.191-04, a partir de 03/06/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII, lotado no Setor de Tecnologia da Informação.

PORTARIA CFO-SEC-84/2019 (HTML | PDF)