Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-27/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 30 de maio de 2019
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender as necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia, em substituição à Decisão CFO-19, de 24 de março de 2017.
PORTARIA CFO-SP-27/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Designar o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer a Função Gratificada de Superintendente Executivo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-26/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Rodrigo Gomes Couto da Função Gratificada Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-25/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Luciano Maurício Sampaio Barreto da Função Gratificada de Gerente de Tecnologia e Informação
PORTARIA CFO-SP-24/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Wanbert Almeida Barbosa Milward de Azevedo da Função Gratificada de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SEC-83/2019
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Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 07 de junho de 2019
Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 007/2019 e Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente
PORTARIA CFO-SP-23/2019
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Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Alessanderson de Castro Almeida.
PORTARIA CFO-SP-22/2019
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Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Keven Belo de Souza.
DECISÃO CFO-26/2019
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Data do Ato: 23 de maio de 2019
Data da Publicação: 24 de maio de 2019
Nomeia os cirurgiões-dentistas abaixo elencados para comporem o Plenário do CRO - SC.
RESOLUÇÃO CFO-205/2019
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Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 30 de maio de 2019
Dispõe sobre normas para o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019 e revoga a Resolução CFO-191/2018.
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