Atos Normativos – Transparência CFO

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

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PORTARIA CFO-SEC-13/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 13 de março de 2019

Data da Publicação: 20 de março de 2019

Designar o funcionário Décio Ricardo Oliveira dos Santos e Elaine Pereira Alves de Souza - Assessora, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

PORTARIA CFO-SP-14/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 12 de março de 2019

Data da Publicação: 15 de março de 2019

Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho para substituir o Chefe dos Serviços Gerais do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SEC-12/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 28 de fevereiro de 2019

Data da Publicação: 20 de março de 2019

Designar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes e Décio Ricardo Oliveira dos Santos, Gerente Administrativo, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

PORTARIA CFO-SP-13/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019

Data da Publicação: 01 de março de 2019

Designar a empregada Lucieni Alosno Gomes para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro

PORTARIA CFO-SP-12/2019 (HTML | PDF)

Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019

Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2019

Nomear Jéssica Oliveira Gomes para o cargo de técnico em arquivo.

DECISÃO CFO-13/2019 (HTML | PDF)