Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-43, de 06 de agosto de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho, CPF: 722.727.831-04, ocupante do cargo de Agente Operacional, a partir do dia 06/08/2019.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 06 de agosto de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE