Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-27, de 13 de julho de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir, a partir de 14/07/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. Natália Maria da Silva Ferreira, portadora do CPF Nº 022.811.361-08, para o cargo de Assessor CCIV do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 26, de 09 de julho de 2021.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 13 de julho de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE