Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-05/2024
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Data do Ato: 18 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DROPREAL BRASIL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-04/2024
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Data do Ato: 18 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-03/2024
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Data do Ato: 18 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DAMU CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-02/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação.
PORTARIA CFO-SP-02/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Admitir, a partir de 16/01/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Senhor THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF Nº 053.961.426-26, para o cargo
de Assessor CCV do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-01/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação.
PORTARIA CFO-SP-01/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Exonerar, a partir de 15/01/2024, o Senhor THIAGO NASCIMENTO DA
SILVA do cargo de Assessor nível CCIII
PORTARIA CFO-SEFIN-030/2024
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEFIN-003/2024
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-43/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa para exercer a substituição do Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia,
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