Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-34, de 29 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar, a partir de 01/06/2024, o empregado JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula 503, para exercer o cargo de Assessor CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. No momento da exoneração do cargo em comissão o empregado retornará ao cargo efetivo.

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 29 de maio de 2024.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE