Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-18, de 10 de maio de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rodrigo Gomes Couto, Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 002/2021, decorrente do Processo CFO-542/2021, referente à contratação da empresa R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Art. 2º. Designar Karine Candido Ramos, Assessor CCIII, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-06-2021.

Art. 4º. Dê-se ciência.

 


Brasília, 10 de maio de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE