Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-8/2010
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2010
Torna sem efeito a Portaria CFO-SEC-01/2010.
PORTARIA CFO-SEC-7/2010
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2010
Comissão que irá escolher as prefeituras que serão contempladas com o Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-6/2010
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2010
Designa Cirurgião-Dentista integrante da Comissão Especial Consultiva, nomeada pela Portaria CFO-SEC-01/2010.
PORTARIA CFO-SEC-5/2010
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2010
Designa Cirurgião-Dentista como integrante da Comissão Especial Consultiva, nomeada pela Portaria CFO-SEC-01/2010.
PORTARIA CFO-SEC-4/2010
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2010
Designa cargos para Câmara Técnica de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-3/2010
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2010
Nomeia integrantes da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-1/2010
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Data do Ato: 06 de janeiro de 2010
Constituir Comissão Especial Consultiva
DECISÃO CFO-1/2010
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Data do Ato: 06 de janeiro de 2010
Cria o cargo honorífico de Diretor da sede do CFO no Distrito Federal.
DECISÃO CFO-38/2009
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Data do Ato: 29 de dezembro de 2009
Cria o cargo honorífico de Diretor da sede do CFO no Rio de Janeiro.
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