Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-170/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 025/2019.
PORTARIA CFO-SEC-169/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar RAFAELLA BARBOSA JATOBÁ, contadora do Conselho Federal de Odontologia, para dar suporte técnico à Comissão de Tomada de Contas
DECISÃO CFO-41/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 10 de dezembro de 2019
Homologa o resultado da eleição, em segundo turno, processada no dia 22 de novembro de 2019, no CRO-Rondônia e revoga a Decisão CFO-40/2019.
DECISÃO CFO-40/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2019
Homologa o resultado da eleição, em segundo turno, processada no dia 22 de novembro de 2019, no CRO-Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-168/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2019
Instaurar Processo Administrativo em desfavor do denunciado, conforme qualificação na petição referida, acostada no Processo CFO-48426/2019
PORTARIA CFO-SP-55/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2019
Admitir a Senhora Sabrina Maria Viegas de Sousa, a partir de 09/12/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII
PORTARIA CFO-SP-54/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2019
Admitir a Senhora Karine Candido Ramos,a partir de 05/12/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII
DECISÃO CFO-39/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 04 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender as necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-27/2019.
PORTARIA CFO-SP-53/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Declarar em processo de extinção os cargos de Recepcionista
PORTARIA CFO-SEC-167/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de novembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Designar como Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio, de acordo como Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Primeira| Anterior| Próxima| Última