Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-47/2024
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Data do Ato: 06 de agosto de 2024
Data da Publicação: 07 de agosto de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-46/2024
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Data do Ato: 06 de agosto de 2024
Data da Publicação: 07 de agosto de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ECT - CORREIOS - Superintendência Estadual de Operações Brasília.
PORTARIA CFO-SP-43/2024
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Data do Ato: 06 de agosto de 2024
Data da Publicação: 06 de agosto de 2024
Admitir, a partir de 05/08/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor Gabriel Martins de Almeida.
PORTARIA CFO-SP-42/2024
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Data do Ato: 01 de agosto de 2024
Data da Publicação: 01 de agosto de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado LEVI LUNIQUE IZIDIO DA SILVA.
PORTARIA CFO-SP-41/2024
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Data do Ato: 30 de julho de 2024
Data da Publicação: 30 de julho de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada THAÍS DE OLIVEIRA BERNARDES.
PORTARIA CFO-SP-40/2024
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Data do Ato: 30 de julho de 2024
Data da Publicação: 30 de julho de 2024
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA CFO-SEC-45/2024
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Data do Ato: 25 de julho de 2024
Data da Publicação: 26 de julho de 2024
Nomeia Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-39/2024
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Data do Ato: 25 de julho de 2024
Data da Publicação: 25 de julho de 2024
Exonerar do quadro funcional o empregado RANGEL SILVA ARAUJO.
PORTARIA CFO-SEC-44/2024
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Data do Ato: 28 de junho de 2024
Data da Publicação: 28 de junho de 2024
Nomeia Delegado Especial.
PORTARIA CFO-SP-38/2024
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Data do Ato: 28 de junho de 2024
Data da Publicação: 28 de junho de 2024
Designar o empregado José Alves Magalhães Júnior para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular.
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