PORTARIA CFO-SEC-80, de 07 de março de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o cirurgião-dentista Jairo Santos Oliveira (CRO-PI-1137) como coordenador da Comissão Gestora de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2025.

Art. 2º. Dê-se ciência.