Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-11/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 10 de março de 2025
Institui o Grupo de Trabalho para responder ao Monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU) e define suas atribuições.
DECISÃO CFO-10/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 07 de março de 2025
Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Fiscalização do Sistema CFO/CROs e define suas atribuições.
DECISÃO CFO-09/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 10 de março de 2025
Institui a Comissão de Ensino e define suas atribuições.
DECISÃO CFO-08/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 10 de março de 2025
Institui a Comissão de Educação e define suas atribuições.
PORTARIA CFO-SP-11/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025
Designar o empregado Giovanni Diniz da Silva para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Jorge Gustavo Lucena, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SEC-33/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025
Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do Código de Ética Odontológica (CEO) e do Código de Processo Ético Odontológico (CPEO) do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-32/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, no Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica em Pediatria do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-31/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, no Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica em Pediatria do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-30/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
PORTARIA CFO-SEC-29/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2025
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Primeira| Anterior| Próxima| Última