Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-35/2021
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Data do Ato: 19 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-27/2021
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Data do Ato: 18 de agosto de 2021
Data da Publicação: 18 de agosto de 2021
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2021, firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, decorrente do Processo CFO-12.184/2019.
PORTARIA CFO-SEC-26/2021
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Data do Ato: 18 de agosto de 2021
Data da Publicação: 18 de agosto de 2021
Designa equipe de fiscalização para contrato firmado com a empresa KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, decorrente do Processo CFO12.184/2019.
PORTARIA CFO-SEC-25/2021
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Data do Ato: 18 de agosto de 2021
Data da Publicação: 18 de agosto de 2021
Revoga a portaria CFO-SEC-15/2021 e nomeia membros da CPL.
PORTARIA CFO-SP-34/2021
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Data do Ato: 17 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado YAN DOS SANTOS ZAREMARÉ
PORTARIA CFO-SEC-24/2021
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Data do Ato: 13 de agosto de 2021
Data da Publicação: 13 de agosto de 2021
Nomear Comissão de Ética. Processo CFO-0037/2021.
PORTARIA CFO-SP-33/2021
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Data do Ato: 12 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada POLLYANA BARBOSA DA ROCHA
PORTARIA CFO-SP-32/2021
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Data do Ato: 06 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Designar o empregado Mário Jorge Alves da Silva para substituir o Chefe do setor de Registro e Especialidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-23/2021
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Data do Ato: 03 de agosto de 2021
Data da Publicação: 03 de agosto de 2021
Designa fiscais e suplentes referentes à contratação da empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda.
PORTARIA CFO-SP-31/2021
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Data do Ato: 02 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Admitir, a partir de 02/08/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª Camila Rayane Silva de Melo
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