Atos Normativos


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DECISÃO CFO-12/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2003
Torna o CRO-PE apto a deferir a inscrição das empresas que comercializam produtos odontológicos naquele Estado.

DECISÃO CFO-11/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2003
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2003, no CRO-SP.

DECISÃO CFO-10/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2003
Homologa o resultado da eleição processada em 11 de fevereiro de 2003, no CRO-BA.

PORTARIA CFO-SEC-9/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 2003
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 23/2000, dos profissionais a serem homenageados, em 2003, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.

PORTARIA CFO-SEC-8/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2003
Inclui como Membro da Comissão Especial designada pela Portaria CFO-SEC-005.

DECISÃO CFO-9/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de janeiro de 2003
Credencia o curso de especialização em Endodontia, a ser promovido pela ABO-Amapá.

DECISÃO CFO-7/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de janeiro de 2003
Prorroga, excepcionalmente, os prazos das inscrições provisórias deferidas pelos CRO?s.

DECISÃO CFO-6/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de janeiro de 2003
Homologa o resultado da eleição processada em 18 de novembro de 2002, no CRO-ES.

DECISÃO CFO-5/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de janeiro de 2003
Homologa o resultado da eleição processada em 22 de novembro de 2002, no CRO-SE.

PORTARIA CFO-SEC-5/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2003
Designa Comissão Especial para revisão dos títulos VI, VII e VIII da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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