Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-72/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade
Metodista de São Paulo-
UMESP.
PORTARIA CFO-SE-71/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela
Universidade Paulista -
UNIP.
PORTARIA CFO-SE-70/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela Faculdade
de Odontologia de
Piracicaba - UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-69/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela Faculdade
de Odontologia de
Piracicaba - UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-68/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela Faculdade
de Odontologia de
Piracicaba - UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-67/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade de São
Paulo em convênio com a
Fundação para o
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
da Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-66/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontologia Legal,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade de São
Paulo em convênio com a
Fundação para o
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
da Odontologia.
DECISÃO CFO-8/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2002
Estabelece norma de
tramitação de processo
de curso de
especialização.
PORTARIA CFO-SE-95/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de março de 2002
Concede reconhecimento
ao curso de
especialização em
Periodontia, promovido
pela Faculdade de
Odontologia da
Universidade Veiga de
Almeida.
DECISÃO CFO-6/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 2002
Aprova o Regimento Geral
do II FISO ? Fórum
Nacional de Fiscalização
do Exercício
Profissional.
Primeira| Anterior| Próxima| Última