Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-49/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 2014
Nomeia o Conselheiro Federal para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-48/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de junho de 2014
Constituir a Comissão Relatora da III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO)
DECISÃO CFO-24/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de junho de 2014
Homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno em, 03 de junho de 2014, no CRO-GO.
DECISÃO CFO-23/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2014
Fixa a data da eleição a ser processada no CRO-ES.
PORTARIA CFO-SEC-53/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2014
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS).
DECISÃO CFO-22/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de junho de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 23 de maio de 2014, no CRO-AP.
DECISÃO CFO-21/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de junho de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 09 de maio de 2014, no CRO-RO.
PORTARIA CFO-SEC-47/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de junho de 2014
Aprova Regimento Geral e o Regimento da Assembleia Preparatória Estadual da III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO)
DECISÃO CFO-20/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de junho de 2014
Convoca a III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO) e dá outras providências.
DECISÃO CFO-19/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 27 de maio de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 28 de março de 2014, no CRO-AC.
Primeira| Anterior| Próxima| Última