Atos Normativos – Transparência CFO

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

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PORTARIA CFO-SEC-71/2018 (HTML | PDF)

Data do Ato: 11 de julho de 2018

Data da Publicação: 31 de julho de 2018

Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho Aluízio dos Santos como fiscais do Contrato nº 11/2018.

PORTARIA CFO-SEC-70/2018 (HTML | PDF)

Data do Ato: 10 de julho de 2018

Data da Publicação: 31 de julho de 2018

Nomear representante titular do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde

PORTARIA CFO-SEC-69/2018 (HTML | PDF)

Data do Ato: 04 de julho de 2018

Data da Publicação: 05 de julho de 2018

Nomear o cirurgião-dentista Anderson Luiz Mongenot de Brito (CRO-RO-CD-3371) para representante suplente no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde - FCFAS (“Conselhinho”).

DECISÃO CFO-30/2018 (HTML | PDF)

Data do Ato: 02 de julho de 2018

Data da Publicação: 03 de julho de 2018

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

PORTARIA CFO-SEC-68/2018 (HTML | PDF)