Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-7/2018
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2018
Instituir a Equipe de Planejamento para Aquisição de Terminais Comunicação e Atualização e Expansão da Central Telefônica
PORTARIA CFO-SEC-6/2018
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2018
Instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de Baterias para Nobreak com montagem, manutenção preventiva e corretiva
PORTARIA CFO-SEC-5/2018
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2018
instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de equipamentos de rede do tipo Access Point 801.22(Wi-fi)
PORTARIA CFO-SEC-4/2018
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2018
Designar fiscal substituta do Contrato 02/2016
DECISÃO CFO-4/2018
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2018
Altera a data da eleição no Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
DECISÃO CFO-3/2018
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Data do Ato: 07 de fevereiro de 2018
Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
PORTARIA CFO-SEC-3/2018
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Data do Ato: 06 de fevereiro de 2018
Nomear Chefe do DEJUR-Departamento jurídico
DECISÃO CFO-2/2018
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2018
Fixação do prazo para prestação de contas nos Conselhos Regionais de Odontologia para 31 de março de 2018, independente de estarem realizando eleições para o Plenário no primeiro trimestre de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-2/2018
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Data do Ato: 26 de janeiro de 2018
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-109
PORTARIA CFO-SEC-1/2018
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Data do Ato: 23 de janeiro de 2018
Designar Pedro Magalhães Gomes Garcia, Analista de Compras e Licitação, para exercer o encargo de Gestor/Fiscal do Contrato n° 20/2017, referente à contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada.
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