Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-4/2019
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Data do Ato: 11 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2019
Designar Luciano Maurício Sampaio Barreto - Gerente de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 025/2018, decorrente do Proc. CFO-37908/2018 e designar Cláudio de Gouvêa Teixeira - Subgerente de Tecnologia da Informação, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
DECISÃO CFO-1/2019
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 11 de janeiro de 2019
Acompanha, em viagem internacional, “Missão Oficial” da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
PORTARIA CFO-SP-7/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Estabelece as Diretrizes para Substituição de Funções Gratificadas no CFO
PORTARIA CFO-SEC-3/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS): Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325)
PORTARIA CFO-SEC-2/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Designar fiscais para o contrato 27/2018
PORTARIA CFO-SEC-1/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Nomear a funcionária Michelle Rocha Calazans, em substituição ao Cristiano Machado Santos como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
PORTARIA CFO-SP-6/2019
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR o Sr. RANGEL SILVA ARAUJO, portador do CPF Nº 723.878.231-68, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-5/2019
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a Sra. POLLYANA BARBOSA DA ROCHA, portadora do CPF Nº 036.307.821-59, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-4/2019
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a Sra. JUSSARA COSTA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 646.329.381-49, para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-3/2019
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO NOVO DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 036.380.451-02, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
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