Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-109/2018
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Data do Ato: 20 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
Informar que, embora a Portaria CFO-SEC-64/2017, que nomeia a Comissão do Mercosul - CFO, tenha expirado, a reunião do dia 19/10/2018 se fez necessária em virtude do caráter extraordinário da atividade e necessidade de finalização dos trabalhos inconclusos.
PORTARIA CFO-SEC-108/2018
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Data do Ato: 20 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
Informar que, embora a Portaria CFO-SEC-62/2017, que nomeia a Comissão de Ensino - CFO, tenha expirado, as reuniões dos dias 28 e 29/11/2018 se fizeram necessárias em virtude do caráter extraordinário da atividade e necessidade de finalização dos trabalhos inconclusos.
PORTARIA CFO-SEC-107/2018
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Data do Ato: 20 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
Informar que, embora a Portaria CFO-SEC-62/2017, que nomeia a Comissão de Ensino - CFO, tenha expirado, as reuniões dos dias 26 e 27/09/2018 se fizeram necessárias em virtude do caráter extraordinário da atividade e necessidade de finalização dos trabalhos inconclusos.
PORTARIA CFO-SEC-106/2018
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Data do Ato: 20 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
nformar que, embora a Portaria CFO-SEC-62/2017, que nomeia a Comissão de Ensino - CFO, tenha expirado, as reuniões dos dias 18 e 19/10/2018 se fizeram necessárias em virtude do caráter extraordinário da atividade e necessidade de finalização dos trabalhos inconclusos.
PORTARIA CFO-SEC-105/2018
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Data do Ato: 19 de novembro de 2018
Data da Publicação: 27 de novembro de 2018
Designar o cirurgião-dentista Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325), como representante do Conselho Federal de Odontologia na qualidade Conselheiro 1º Suplente no Conselho Nacional de Saúde, no segmento Entidades Nacionais dos Profissionais de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-104/2018
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Data do Ato: 14 de novembro de 2018
Data da Publicação: 19 de novembro de 2018
Designa a doutora Viviane Coelho Dourado como observadora do CFO na eleição do CRO-ES.
PORTARIA CFO-SEC-103/2018
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Data do Ato: 13 de novembro de 2018
Data da Publicação: 19 de novembro de 2018
Designar Clarissa e Geovana como fiscais do contrato nº 23/2018.
PORTARIA CFO-SEC-102/2018
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Data do Ato: 12 de novembro de 2018
Data da Publicação: 13 de novembro de 2018
Designar observadores do CFO na eleição a ser processada no CRO-RJ.
DECISÃO CFO-40/2018
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Data do Ato: 12 de novembro de 2018
Data da Publicação: 13 de novembro de 2018
Homologa o resultado da eleição processada, no dia 03 de outubro de 2018, no CRO-Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-101/2018
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Data do Ato: 06 de novembro de 2018
Data da Publicação: 07 de novembro de 2018
Designa os cirurgiões-dentistas Ataíde Mendes Aires e Tito Pereira Filho para ser observadores do CFO na eleição a ser realizada no CRO-SC no dia 23/11/2018.
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