Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-08/2019
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Data do Ato: 23 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no dia 13 de fevereiro de 2019, o cirurgião-dentista Samir Najjar.
PORTARIA CFO-SEC-07/2019
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Data do Ato: 23 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde, Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325)
PORTARIA CFO-SEC-06/2019
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Data do Ato: 18 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Adm. I, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, decorrente do Processo CFO-33541/2018 e designar Reginaldo Rezende Sousa - Oficial Adm. I, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-5/2019
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2019
Designar Ana Luíza de Oliveira Gomes - Contadora e Alexandre de Oliveira Rangel (CD-CRO-SP-35254) para comporem equipe técnica a fim de realizar trabalho de auditoria no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia
PORTARIA CFO-SP-8/2019
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Data do Ato: 14 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 15 de janeiro de 2019
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para substituir a Chefe do Setor de Compras e Serviços
PORTARIA CFO-SEC-4/2019
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Data do Ato: 11 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2019
Designar Luciano Maurício Sampaio Barreto - Gerente de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 025/2018, decorrente do Proc. CFO-37908/2018 e designar Cláudio de Gouvêa Teixeira - Subgerente de Tecnologia da Informação, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
DECISÃO CFO-1/2019
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 11 de janeiro de 2019
Acompanha, em viagem internacional, “Missão Oficial” da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
PORTARIA CFO-SP-7/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Estabelece as Diretrizes para Substituição de Funções Gratificadas no CFO
PORTARIA CFO-SEC-3/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS): Giancarlo de Montemor Quagliarelo (CRO-TO-CD-325)
PORTARIA CFO-SEC-2/2019
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 14 de janeiro de 2019
Designar fiscais para o contrato 27/2018
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