PORTARIA CFO-SEC-161 de 21 de setembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Rômulo Chaves da Silva (CRO-AC-975) como membro da Comissão para Alteração do Código de Ética Odontológica do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 13/2026.

Art. 2º Revogar o inciso VIII do art. 1º da Portaria CFO-SEC nº 52, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Dê-se ciência.