Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-15/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas

PORTARIA CFO-SEC-14/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Registros de Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas.

PORTARIA CFO-SEC-13/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas

DECISÃO CFO-12/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
Aprova roteiro para o processo de pagamento de diárias.

PORTARIA CFO-SEC-12/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão do MERCOSUL do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas

PORTARIA CFO-SEC-11/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas

PORTARIA CFO-SEC-10/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas

DECISÃO CFO-11/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2016
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, pela necessidade dos serviços de natureza administrativa de assessoria à diretoria do Conselho Federal de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-9/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins

PORTARIA CFO-SEC-8/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre

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