Pregão Eletrônico nº 01/2026
Objeto: O objeto consiste na contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação de Atestados Médicos; Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão, para membros designados para a comissão; Programa de Exames Periódicos de Saúde (PEPS); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realizado e assinado por médico profissional especializado; Realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do e-Social); Assessoramento, no preenchimento e transmissão dos dados referentes às Comunicações de Acidente do Trabalho – CAT.
Edital Publicado em 17/12/2025: Edital e Anexos
Pregão Eletrônico nº 02/2026
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, e uso em todo o território nacional.
Edital Publicado em 20/01/2026: Edital e Anexos