Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-31/2022
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Data do Ato: 04 de julho de 2022
Data da Publicação: 04 de julho de 2022
Exonerar do quadro funcional o empregado DANIEL WERNECK MENEGUELLI
PORTARIA CFO-SP-30/2022
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Data do Ato: 04 de julho de 2022
Data da Publicação: 04 de julho de 2022
Designar o empregado Rafael Costa Bento para substituir a Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-30/2022
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Data do Ato: 04 de julho de 2022
Data da Publicação: 05 de julho de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ENETEC - EMPRESA JÚNIOR DE ENGENHARIA ELÉTRICA.
PORTARIA CFO-SEC-29/2022
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Data do Ato: 15 de junho de 2022
Data da Publicação: 22 de junho de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
RESOLUÇÃO CFO-246/2022
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Data do Ato: 14 de junho de 2022
Data da Publicação: 14 de junho de 2022
Revoga a Resolução CFO 222, de 22 de abril de 2020, e dispõe sobre a utilização de meios tecnológicos para realização e documentação de reuniões dos órgãos colegiados do Sistema Conselhos de Odontologia.
DECISÃO CFO-11/2022
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Data do Ato: 10 de junho de 2022
Data da Publicação: 21 de junho de 2022
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Acre referente ao exercício de 2020.
DECISÃO CFO-10/2022
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Data do Ato: 10 de junho de 2022
Data da Publicação: 21 de junho de 2022
Aprova as reformulações orçamentárias do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais do exercício 2021 e dos Conselhos Regionais de Odontologia do Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais e Rondônia relativo ao exercício de 2022.
DECISÃO CFO-09/2022
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Data do Ato: 10 de junho de 2022
Data da Publicação: 21 de junho de 2022
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2021.
DECISÃO CFO-08/2022
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Data do Ato: 10 de junho de 2022
Data da Publicação: 21 de junho de 2022
Aprova reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2022.
DECISÃO CFO-7/2022
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Data do Ato: 09 de junho de 2022
Data da Publicação: 13 de junho de 2022
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
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