Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-76/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco
PORTARIA CFO-SEC-75/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CFO-SEC-74/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
PORTARIA CFO-SEC-73/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Sergipe
PORTARIA CFO-SEC-72/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo
PORTARIA CFO-SEC-71/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia
PORTARIA CFO-SEC-70/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
PORTARIA CFO-SEC-69/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
PORTARIA CFO-SEC-68/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão
RESOLUÇÃO CFO-132/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
Primeira| Anterior| Próxima| Última