Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-98/2018
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Data do Ato: 24 de outubro de 2018
Data da Publicação: 08 de novembro de 2018
Criar Comissão Técnica de Avaliação para julgamento da Prova de Conceito, referente ao Processo CFO-21473/2018, Pregão Eletrônico - 12/2018 - Sistema Contábil.
DECISÃO CFO-38/2018
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Data do Ato: 24 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Homologa o resultado da eleição do CRO-DF, realizada no dia 08 de agosto de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-97/2018
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Data do Ato: 08 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa fiscais para o contrato nº 18/2018.
PORTARIA CFO-SEC-96/2018
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Data do Ato: 04 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa cirurgiões dentistas como representantes do CFO nas eleições do Conselho Nacional de Saúde
PORTARIA CFO-SEC-95/2018
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Data do Ato: 04 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa gestor e fiscais do Contrato nº 016/2018, decorrente do Proc. CFO-25370/2018, referente à contratação de empresa para aquisição de conjunto de Nobreak para o Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-94/2018
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Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Rodrigo Gomes Couto - Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo Gestor do Contrato nº 017/2018 e Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro - Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-54/2018
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Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia compreendendo os dias 26/12/2018 a 28/12/2018 e 02/01/2019 a 04/01/2019.
DECISÃO CFO-37/2018
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Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Altera a data da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SP-53/2018
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Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Admitir, a partir de 01/10/2018, no Quadro Funcional da Autarquia, RIANO PIRES DIAS JUNIOR, para ocupar o cargo de Assessor, nível CC I,
PORTARIA CFO-SP-52/2018
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Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Exonerar do quadro funcional deste Conselho, a partir de 01/10/2018, o Sr. Flávio Luiz Caputo, Assessor CCIII
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