Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-48/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia na Assessoria Técnica nos Assuntos Relacionados a Células Tronco, Tecidos e Derivados e Sistema Nacional de Transplante e Bancos de Ossos.
PORTARIA CFO-SEC-47/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
PORTARIA CFO-SEC-46/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
PORTARIA CFO-SEC-45/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-44/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEC-43/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Saúde Bucal.
PORTARIA CFO-SEC-42/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho.
PORTARIA CFO-SEC-41/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa o cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações Trabalho.
PORTARIA CFO-SEC-40/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiã-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-39/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde.
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