Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-2/2010
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Data do Ato: 05 de fevereiro de 2010
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
RESOLUÇÃO CFO-96/2010
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
PORTARIA CFO-SEC-16/2010
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Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Nomeia cargo honorífico de Diretor da sede do Conselho Federal de Odontologia no Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-15/2010
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Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Designa Representante do Conselho Federal de Odontologia junto ao FCFAS.
PORTARIA CFO-SEC-14/2010
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Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Aprova o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário, para o exercício de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-13/2010
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Data do Ato: 21 de janeiro de 2010
Inclui membro na Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-12/2010
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Data do Ato: 15 de janeiro de 2010
Nomeia Representantes deste Conselho Federal de Odontologia junto ao FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-11/2010
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Data do Ato: 15 de janeiro de 2010
Nomeia integrantes da Câmara Técnica de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-10/2010
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Data do Ato: 15 de janeiro de 2010
Nomeia Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-9/2010
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Data do Ato: 15 de janeiro de 2010
Nomeia Assessor Especial da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia.
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