Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-07/2020
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Designar, a partir de 01/03/2020, o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer o cargo de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SP-06/2020
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Dispensar, a partir de 29/02/2020, Rodrigo Gomes Couto da função gratificada de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SP-05/2020
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Reajustar em 10% o vencimento básico dos empregados
DECISÃO CFO-03/2020
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender as necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-39/2019.
PORTARIA CFO-SP-04/2020
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Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Reajustar em 25% o vencimento básico dos cargos de Agente Operacional e Recepcionista, a partir de 01 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-03/2020
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Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Demitir, sem justa causa, o empregado Luciano Mauricio Sampaio Barreto.
PORTARIA CFO-SP-02/2020
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Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Demitir, por justa causa, a empregada Ana Luiza de Oliveira Gomes.
DECISÃO CFO-02/2020
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Data do Ato: 20 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2020
Aprova reformulação orçamentária do CRO-MT relativo ao exercício de 2020.
PORTARIA CFO-SEFIN-02/2020
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Data do Ato: 20 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-07/2020
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Data do Ato: 19 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Designar Stefani Rodrigues Avelar da Silva - Assessora CCI, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 002/2020 e do Contrato n° 003/2020, decorrente do Processo CFO-41837/2019 e designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente.
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