Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
Exibindo apenas Resoluções
RESOLUÇÃO CFO-158/2015
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Data do Ato: 08 de junho de 2015
Regulamenta o uso de Agregados Plaquetários Autólogos para fins não transfusionais no âmbito da Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-157/2015
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Data do Ato: 08 de junho de 2015
Terapias avançadas, em especial, o uso de células-tronco.
RESOLUÇÃO CFO-156/2015
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Data do Ato: 05 de março de 2015
Estabelece novos procedimentos para o prêmio “Brasil Sorridente”, em consonância com a atual conjuntura sanitária nacional.
RESOLUÇÃO CFO-155/2015
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Data do Ato: 03 de março de 2015
Altera a redação dos artigos 39, 51, 68 e 84, - suprimindo o artigo 88, do Regimento Eleitoral.
RESOLUÇÃO CFO-154/2015
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Data do Ato: 07 de janeiro de 2015
Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFO-153/2015
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Data do Ato: 07 de janeiro de 2015
Regulamenta o uso de Hemocomponentes na prática clínica odontológica.
RESOLUÇÃO CFO-152/2014
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Data do Ato: 09 de dezembro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
RESOLUÇÃO CFO-151/2014
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Data do Ato: 09 de dezembro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
RESOLUÇÃO CFO-150/2014
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Data do Ato: 09 de dezembro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
RESOLUÇÃO CFO-149/2014
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Data do Ato: 09 de dezembro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
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