Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-48/2026
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Data do Ato: 09 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 09 de fevereiro de 2026
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR.
PORTARIA CFO-SEC-42/2026
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Data do Ato: 09 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 09 de fevereiro de 2026
Delega competências a funcionários do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-47/2026
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Data do Ato: 05 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2026
Nomeia empregados para cargos em comissão.
PORTARIA CFO-SEC-41/2026
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Data do Ato: 05 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2026
Institui Comissão de Regulamentação das Cirurgias Estéticas da Face.
DECISÃO CFO-2/2026
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2026
Prorroga o prazo para parcelamento das anuidades relativas ao exercício de 2026.
PORTARIA CFO-SP-46/2026
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2026
Art. 1º Nomear LUAN NOGUEIRA DE CARVALHO ALVES ROSA para o emprego em comissão de Assessor CCII.
PORTARIA CFO-SP-45/2026
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2026
Tornar sem efeito o artigo 25º da Portaria CFO-SP 38/2026, que exonerou a empregada GEOVANA FARIA DA SILVA do cargo de Gerente.
Tornar sem efeito o artigo 42º da Portaria CFO-SP 38/2026, que nomeou JORGE JOSÉ ALVES ROSA para o emprego em comissão de Assessor CCII.
Exonerar GEOVANA FARIA DA SILVA do cargo de Gerente.
Nomear GEOVANA FARIA DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor CCIII.
PORTARIA CFO-SP-44/2026
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2026
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2026
Art. 1º Nomear Sergio Gomes de Andrade para o emprego em comissão de Coordenador-Geral - Nível IX.
Art. 2º Nomear Thiago Calmon Fernandes Bortolini para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Jurídico – Nível IX.
PORTARIA CFO-SP-42/2026
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Data do Ato: 30 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2026
Portaria que torna sem efeito o artigo 5º da Portaria CFO-SP nº 38/2026, restabelecendo a situação funcional de Aluizio dos Santos no cargo de Assessor CCI.
O ato é praticado pelo Presidente em exercício do CFO, com fundamento nas normas institucionais e em decisão judicial.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CFO-SP-41/2026
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Data do Ato: 30 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2026
Portaria que nomeia Rodrigo Gomes Couto para o emprego em comissão de Controlador Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
O ato é praticado pelo Presidente em exercício, com fundamento nas normas institucionais e em decisão judicial.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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