PORTARIA CFO-SEC-150 de 25 de agosto de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 028/2018, decorrente do Processo de Compra nº 0168/2021, referente à empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, que passam a ser, respectivamente, Daniel Martins Amaral e Genival Rufino da Silva.

Art. 2º Revogar a Portaria CFO-SEC-141/2026.

Art. 3º Dê-se ciência.