PORTARIA CFO-SEC-149 de 25 de agosto de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 029/2018, decorrente do Processo de Compra nº 37887/2018, referente à empresa CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, que passam a ser, respectivamente, Antônia Maria de Carvalho Belchior e Maura da Silva Santos de Araújo.

Art. 2º Revogar a Portaria CFO-SEC-140/2026.

Art. 3º Dê-se ciência.